Análise Comparativa entre Indicadores de Avaliação do Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Ribeirinhas no Estado do Amazonas - Reis, Frandiney dos; Rivas, Alexandre Almir F. (Revista Agrogeoambiental, 2011)
Os indicadores de desenvolvimento sustentável são instrumentos de avaliação essenciais para acompanhamento do progresso rumo ao Desenvolvimento Sustentável (DS). A importância da utilização desta ferramenta para a implementação de políticas públicas, baseadas no DS, ocorreu na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise comparativa entre indicadores que avaliaram a evolução da Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza em comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, para verificar as similaridades e diferenças entre essas ferramentas, assim como, a eficácia enquanto instrumento de avaliação para a tomada de decisão na elaboração de politicas públicas. Os dados primários foram coletados na base de dados Piatam, e os secundários através pesquisa bibliográfica e documental, no período de 2008 a 2009. A análise comparativa foi realizada através da caracterização do Sistema de Indicadores Piatam (SIP); Descrição histórica, teórica e empírica dos indicadores de Cidadania (ICP), Desenvolvimento (ID), Renda e Pobreza (IRP); e Análise cruzada entre os indicadores considerando escopo, esfera, dados, participação, e interface para construção de uma visão crítica dos principais aspectos que os caracterizaram. Através dos resultados verificou-se que os indicadores são partes integrantes do SIP que evidenciou a dinâmica do desenvolvimento de comunidades na Amazônia a partir de três blocos de indicadores: socioeconômico; biótico e físico. As similaridades encontradas entre os indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza foram: nas dimensões abordadas - econômica e social; na esfera - local e individual; nos dados - quantitativos e altamente agregados; e na utilização da abordagem top down. As principais diferenças estão refletidas na metodologia, pois, enquanto, o ICP elaborou seu próprio método de avaliação considerado de fácil entendimento o ID e o IR adaptaram metodologias do âmbito internacional para o local, consideradas complexas. Os resultados dos indicadores também divergiram, enquanto o ICP e o IRP apresentaram resultados similares de bem estar o ID apresentou resultado acima da média. Estes indicadores podem ser considerados eficazes, pois, foram elaborados com dados de base sólida e metodologias que agrupam variáveis que refletem o bem estar de comunidades ribeirinhas na Amazônia. Desta forma, os resultados advindos destes instrumentos de avaliação podem influenciar o poder público na tomada de decisão para implementação de politicas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável.