ANÁLISE E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL: ADEQUAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL – UM ESTUDO DE CASO

Otavio Duarte Giunti, Elisa Bergamini Rodrigues de Sá, Thiago Cardoso de Oliveira, Ariana Vieira Silva

Resumo


Com as recentes modificações na legislação ambiental brasileira, há uma alteração substancial no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), principalmente para pequenas e médias propriedades agrícolas. Esse trabalhou objetivou a comparação, análise e posterior adequação de uma pequena propriedade agrícola, cuja exploração econômica baseia-se na cafeicultura, localizada no sul do estado de Minas Gerais, à nova Legislação Ambiental. Como resultados, pôde-se verificar que a nova legislação mostrou-se mais interessante à propriedade, do ponto de vista econômico, uma vez que a área a ser recomposta para Preservação Permanente revelou-se bem menor que na legislação anterior. Já em relação à Reserva Legal, pelo tamanho da propriedade, não é necessária a conversão de novas áreas, além da existente. Do ponto de vista ambiental, pode haver um comprometimento dos recursos naturais da propriedade, o que pode afetar diretamente a sua sustentabilidade.

Palavras-chave


Legislação Ambiental. Área de Preservação Permanente. Reserva Legal. Recursos Naturais. Sustentabilidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18406/2316-1817v0n02014746

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