Análise Comparativa entre Indicadores de Avaliação do Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Ribeirinhas no Estado do Amazonas

Abstract

Os indicadores de desenvolvimento sustentável são instrumentos de avaliação essenciais para acompanhamento do progresso rumo ao Desenvolvimento Sustentável (DS). A importância da utilização desta ferramenta para a implementação de políticas públicas, baseadas no DS, ocorreu na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise comparativa entre indicadores que avaliaram a evolução da Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza em comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, para verificar as similaridades e diferenças entre essas ferramentas, assim como, a eficácia enquanto instrumento de avaliação para a tomada de decisão na elaboração de politicas públicas. Os dados primários foram coletados na base de dados Piatam, e os secundários através pesquisa bibliográfica e documental, no período de 2008 a 2009. A análise comparativa foi realizada através da caracterização do Sistema de Indicadores Piatam (SIP); Descrição histórica, teórica e empírica dos indicadores de Cidadania (ICP), Desenvolvimento (ID), Renda e Pobreza (IRP); e Análise cruzada entre os indicadores considerando escopo, esfera, dados, participação, e interface para construção de uma visão crítica dos principais aspectos que os caracterizaram. Através dos resultados verificou-se que os indicadores são partes integrantes do SIP que evidenciou a dinâmica do desenvolvimento de comunidades na Amazônia a partir de três blocos de indicadores: socioeconômico; biótico e físico. As similaridades encontradas entre os indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza foram: nas dimensões abordadas - econômica e social; na esfera - local e individual; nos dados - quantitativos e altamente agregados; e na utilização da abordagem top down. As principais diferenças estão refletidas na metodologia, pois, enquanto, o ICP elaborou seu próprio método de avaliação considerado de fácil entendimento o ID e o IR adaptaram metodologias do âmbito internacional para o local, consideradas complexas. Os resultados dos indicadores também divergiram, enquanto o ICP e o IRP apresentaram resultados similares de bem estar o ID apresentou resultado acima da média. Estes indicadores podem ser considerados eficazes, pois, foram elaborados com dados de base sólida e metodologias que agrupam variáveis que refletem o bem estar de comunidades ribeirinhas na Amazônia. Desta forma, os resultados advindos destes instrumentos de avaliação podem influenciar o poder público na tomada de decisão para implementação de politicas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável.