O ICMS ecológico como instrumento econômico de melhorias ambientais e sociais em alguns municípios mineiros

Autores

  • Flora Magdaline Benitez Romero Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV
  • Liniker Fernandes da Silva Silva Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV
  • crismeire isbaex Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV
  • Eliana Boaventura Bernardes Moura Alves Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV
  • Laércio Antônio Gonçalves Jacovine Jacovine Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV
  • Márcio Lopes da Silva Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV

DOI:

https://doi.org/10.18406/2316-1817v9n320171008

Palavras-chave:

Redistribuição de recursos. Qualidade de vida. Serviços ambientais.

Resumo

O enfoque da conservação e manutenção dos recursos naturais, assim como os mecanismos de reconhecimento e compensação, tem ganhado aceitação no ambiente de políticas públicas. Uma ação que demonstra isso é a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços Ecológico (ICMS Ecológico). Partindo-se do pressuposto de que vários municípios têm se aproveitado desse instrumento para aumentar suas receitas, sem aplicar corretamente esses recursos em medidas de preservação ambiental, o objetivo geral deste trabalho foi analisar a relação entre as variáveis socioeconômicas e ambientais com o montante de ICMS ecológico repassado pelo estado e recebido pelos municípios. Para tanto, dez municípios do estado de Minas Gerais foram selecionados
e tiveram seus dados analisados durante o período de 2005-2010. As variáveis consideradas para análise foram: Investimento em Saneamento, Gestão Ambiental, População, Receita Total e Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM. Para verificar as relações entre as variáveis foi utilizada a análise de componentes principais (PCA), que é uma técnica matemática da análise multivariada. Os resultados mostraram que o ICMS Ecológico não tem correlação com a aplicação de recursos
em gestão ambiental e saneamento, bem como não apresenta relação com o desenvolvimento social dos municípios avaliados. O município de Extrema possui a menor arrecadação de ICMS Ecológico e, ao mesmo tempo, os maiores índices de desenvolvimento social e investimentos em gestão ambiental. Desta forma, conclui-se que a maior arrecadação do ICMS Ecológico não se traduz em maiores investimentos em saneamento e gestão ambiental, tampouco melhorias sociais.

Biografia do Autor

Flora Magdaline Benitez Romero, Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV

 Estudante de Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Florestal pelo Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV. Viçosa - MG.

Liniker Fernandes da Silva Silva, Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV

Estudante de Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Florestal pelo Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV. Viçosa - MG.

crismeire isbaex, Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV

Estudante de Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Florestal pelo Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV.Viçosa - MG.

Eliana Boaventura Bernardes Moura Alves, Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV

Estudante de Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Florestal pelo Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV, Viçosa - MG.

Laércio Antônio Gonçalves Jacovine Jacovine, Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV

Professor Doutor do Departamento de Engenharia Florestal – UFV, Viçosa- MG, Brasil.

Márcio Lopes da Silva, Departamento de Engenharia Florestal - Universidade Federal de Viçosa - DEF/UFV

Professor Doutor do Departamento de Engenharia Florestal – UFV, Viçosa- MG, Brasil.

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Publicado

01-11-2017

Como Citar

Romero, F. M. B., Silva, L. F. da S., isbaex, crismeire, Alves, E. B. B. M., Jacovine, L. A. G. J., & Silva, M. L. da. (2017). O ICMS ecológico como instrumento econômico de melhorias ambientais e sociais em alguns municípios mineiros. Revista Agrogeoambiental, 9(3). https://doi.org/10.18406/2316-1817v9n320171008

Edição

Seção

Artigo Científico